A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Justiça do Trabalho afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora

O pedido foi julgado improcedente.

Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.

Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.

Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado

ministro Edson Fachin, julgada improcedente por unanimidade.

OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.

Acidente do trabalho. Lesões por esforços repetitivos. Dúvidas sobre o real quadro clínico do obreiro. Renovação da prova médica.

Necessidade - Julgamento convertido em diligência para tal finalidade.

Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual

A ação trata da compra e venda de um pet shop.

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.

Ação contra ex-dirigentes da PM é julgada improcedente

Ação Civil foi movida para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa pela utilização de recursos públicos, causando prejuízo ao erário no valor de mais de R$ 5 mil

Apelação cível. Ação de reparação de danos julgada improcedente.

Insurgência do autor, que sustenta ter a apelada sido negligente ao permitir que menores tivessem livre acesso à locomotiva de carga.

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Ação Popular

Improcedente ação contra médica que receitou água benta

Médica indicou cura da alma para paciente suicida. Namorado foi comprar o produto na farmácia e foi debochado

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Júri absolve acusado de homicídio por falta de provas

O júri julgou improcedente a denúncia feita pelo MP e absolveu o acusado que teria praticado o crime de homicídio contra a vítima por motivo torpe