Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento

As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

Em julgamento realizado 22/06/2022, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou provimento ao

Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento. No julgamento do mérito da ação, no

Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual

A ação trata da compra e venda de um pet shop.

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.

Ação contra ex-dirigentes da PM é julgada improcedente

Ação Civil foi movida para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa pela utilização de recursos públicos, causando prejuízo ao erário no valor de mais de R$ 5 mil

Apelação cível. Ação de reparação de danos julgada improcedente.

Insurgência do autor, que sustenta ter a apelada sido negligente ao permitir que menores tivessem livre acesso à locomotiva de carga.

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Ação Popular

Improcedente ação contra médica que receitou água benta

Médica indicou cura da alma para paciente suicida. Namorado foi comprar o produto na farmácia e foi debochado

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Deficiências na estrutura de colheita não podem ser vistas como trabalho escravo

O julgamento, por maioria, acolheu o recurso, revertendo a condenação.

OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.